Última atualização: 06/2024

Os presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos e Condições”, “Termos”) constituem um acordo legalmente vinculativo celebrado entre o utilizador (“utilizador” ou “você”, “seu”) e a Vine Tech Limited (“Empresa” ou “nós”, “nosso”), relativamente ao seu acesso e utilização do site the-sweaty-shape.com (“Site”), bem como a quaisquer outros serviços, aplicações relacionadas ou ligadas ao mesmo (coletivamente, o “Serviço”).

Ao utilizar este Site, está a concordar com estes Termos. Se não concordar com estes Termos, então não está autorizado a utilizar este Site e deverá terminar imediatamente tal utilização.

1. Acesso e Registo

Para utilizar o nosso Site poderá ter de registar uma conta de utilizador connosco (“Conta”). Ser-lhe-á feita uma série de perguntas durante o processo de registo, às quais deverá responder de forma honesta e completa. Por favor, certifique-se de que mantém quaisquer palavras-passe seguras e protegidas.

Você é o único responsável pelas suas interações com outros utilizadores. A empresa não efetua qualquer controlo sobre quaisquer potenciais utilizadores, por isso, por favor, tenha cuidado com a informação que partilha com outros.

Pode acrescentar informações ao seu perfil durante o processo de registo e modificá-las em qualquer altura. Por favor, utilize apenas informações precisas e atualizadas para completar o seu perfil. Por favor, tenha cuidado ao partilhar informação pessoal de contacto – qualquer informação que partilhe é da sua inteira responsabilidade.

Para mais informações sobre os dados que recolhemos de si e a forma como os utilizamos, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.

2. Subscrição e Faturação

Oferecemos aos nossos utilizadores pacotes de subscrição para acesso adicional a funcionalidades e áreas dentro do Site. Poderá encontrar informações detalhadas sobre os diferentes pacotes e planos de subscrição (“Subscrição”) na parte correspondente do Site. Em geral, oferecemos a opção de período experimental de 3 dias por (€49.99) e pacotes de renovação mensal (€1).

A sua Subscrição do Serviço continuará indefinidamente numa base mensal contínua, a menos que e até que seja cancelada por si. Você concorda que a sua conta estará sujeita a essa renovação automática.

Se pagou com cartão de crédito na primeira vez, continuaremos a cobrar o mesmo cartão de crédito quando cada período de Subscrição expirar. Não debitaremos nenhum pagamento recorrente antes do fim do mês em curso. Se a transação for bem sucedida – a sua Subscrição será prolongada nos termos previstos.

Sempre que a Subscrição sofrer alterações de preço, iremos avisá-lo com a maior antecedência possível, e poderá cancelar a sua Subscrição em qualquer altura. Ao continuar a utilizar o Serviço, você concorda com qualquer alteração de preço.

3. Cancelamento e Cessação

Pode terminar o seu período experimental ou a sua subscrição mensal em qualquer altura, por qualquer razão, seguindo as instruções na parte relevante do Site.

Pode cancelar a sua subscrição connosco das seguintes formas: (i) visitando a secção “A Minha Conta” do Site e seguindo o link relevante para Remover a Sua Conta; (ii) enviando um formulário de Cancelamento de Subscrição; (iii) contactando o nosso Apoio ao Cliente com o respetivo pedido.

Não oferecemos nenhum reembolso para quaisquer períodos de assinatura de mês parcial ou serviços não utilizados. Se cancelar a sua subscrição, terá acesso aos serviços até ao final do período de pagamento. Nenhum pagamento será cobrado por nós nos meses seguintes.

A empresa pode encerrar a sua conta em qualquer altura sem aviso prévio, se considerar que você está a violar os presentes Termos. No caso de tal rescisão, não terá direito a qualquer reembolso. Após o encerramento da sua conta, estes Termos, exceto aqueles que se destinam a subsistir ao encerramento, expirarão.

Exceto quando indicado nestes Termos, não fornecemos qualquer reembolso para quaisquer períodos de assinatura de meses parciais ou serviços não utilizados. Se cancelar a sua subscrição, terá acesso aos serviços até ao final do período de Subscrição. Nenhum pagamento será cobrado por nós nos meses seguintes.

4. Obrigações do Utilizador

A empresa leva muito a sério a conduta dos seus utilizadores. Ao utilizar os Serviços, você concorda que não irá:

• Utilizar o Serviço para qualquer fim ilegal;
• Utilizar o Serviço de uma forma que é proibida por estes Termos;
• Pedir dinheiro ou defraudar quaisquer outros utilizadores;
• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou publicar quaisquer imagens de outra pessoa sem a sua permissão;
• Publicar conteúdo para intimidar, irritar, ameaçar ou assediar intencionalmente qualquer pessoa, publicar qualquer conteúdo que viole ou infrinja quaisquer direitos de terceiros, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual;
• Publicar conteúdo que seja impreciso ou enganoso;
• Utilizar o Serviço para enviar spam, lixo ou correio em cadeia, ou para publicitar ou promover empreendimentos comerciais;
• Publicar qualquer conteúdo que seja ameaçador, sexualmente explícito ou pornográfico, que incite à violência ou que contenha violência;
• Publicar qualquer conteúdo que promova o racismo, fanatismo, ódio ou danos físicos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
• Revelar a informação pessoal de outra pessoa sem a sua permissão.
• Utilizar a Conta de outro utilizador;
• Criar outra conta se já tivermos encerrado a sua conta, a menos que tenha a nossa permissão;
• Registar mais de uma conta;
• Publicar, copiar, modificar, divulgar ou distribuir qualquer informação confidencial, qualquer conteúdo que esteja sujeito a direitos de terceiros sem primeiro obter a aprovação desses terceiros (por exemplo, uma fotografia profissional).

Ao registar-se no Site, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade. O registo no Site é nulo onde for proibido. Ao utilizar o Site, você declara e garante que tem o direito, autoridade e capacidade para aceitar estes Termos e para cumprir todos os Termos. Não pode autorizar outros a utilizar a sua Conta, e não pode atribuir ou transferir a sua Conta para qualquer outra pessoa ou entidade.

Você concorda em compensar a Empresa por qualquer reclamação ou danos (incluindo quaisquer honorários legais relacionados com tal reclamação ou danos) exigidos por terceiros relativamente a qualquer assunto relacionado com ou resultante de qualquer violação ou suspeita de violação pelo cliente destes Termos ou dos direitos de um terceiro.

5. Conteúdo. Ligações Para Sites Externos

Pode apresentar sugestões, ideias, perguntas, ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invasivo da privacidade, violador dos direitos de propriedade intelectual, ou de outra forma prejudicial para terceiros ou censurável e não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitação comercial, mensagens em cadeia, emails em massa, ou qualquer forma de “spam”. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso ou fornecer qualquer forma de informação enganosa quanto à origem do conteúdo. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo deste tipo. Não somos responsáveis nem imputáveis por qualquer conteúdo publicado por si ou por terceiros.

Todos os e-mails, conteúdos publicados, e qualquer material enviado para os endereços de e-mail da Empresa tornam-se propriedade da Empresa. Você concorda que tudo o que nos é enviado por si é algo sobre o qual detém os direitos, e que nos concede os direitos de utilização de tais informações.

Se outras entidades para além da Empresa oferecerem produtos ou serviços no nosso Site, fornecemos links para esses sites; contudo, não somos responsáveis por examinar ou avaliar esses sites, e não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação pelas ações, produto, e conteúdo de todos estes e de quaisquer outros terceiros. As ligações a sites de terceiros não implicam o patrocínio ou aprovação pela Empresa desses sites ou produtos. A sua utilização de tais sites é por sua conta e risco, e deverá rever cuidadosamente as suas políticas de privacidade e outros termos e condições de utilização.

6. Responsabilidades

O Serviço é fornecido numa base “tal como está” e a Empresa não concede garantias de qualquer tipo (quer expressas, implícitas, estatutárias ou outras) no que respeita ao serviço A Empresa não declara nem garante que (a) o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros, (b) quaisquer defeitos ou erros no Serviço serão corrigidos, ou (c) que qualquer conteúdo ou informação que você obtiver nos ou através dos serviços será exato.

A empresa não efetua qualquer verificação em nenhum dos seus utilizadores e não dá qualquer garantia de que qualquer informação relacionada com qualquer dos seus utilizadores seja exata.

Você é o único responsável por qualquer conteúdo que publique, envie ou receba através do Serviço.

É também o único responsável por tomar todas as precauções de segurança apropriadas em relação à sua utilização do Serviço e na comunicação com outros utilizadores.

Por favor comunique qualquer comportamento que encontre que viole estes Termos para [email protected] datação, incluindo qualquer comportamento que possa ser prejudicial, ameaçador, assediador ou ilegal.

7. Propriedade Intelectual

A empresa é a proprietária ou titular da licença de todos os direitos de propriedade intelectual no Site, e no material nele publicado. Essas obras são protegidas por leis de direitos de autor em todo o mundo. Todos esses direitos são reservados.

Pode imprimir uma cópia, e pode descarregar extratos, de qualquer página(s) do Site para seu uso pessoal e pode chamar a atenção de outros dentro da sua organização para conteúdos publicados no nosso site.

Não deve modificar as cópias em papel ou digitais de quaisquer materiais que tenha impresso ou descarregado, e não deve utilizar ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio ou quaisquer gráficos separadamente de qualquer texto que os acompanhe.

Não deve utilizar qualquer parte do conteúdo do nosso site para fins comerciais sem obter uma licença para o fazer da nossa parte ou dos nossos licenciadores.

Se imprimir, copiar ou descarregar qualquer parte do nosso site em violação destes Termos, o seu direito de utilizar o nosso Site cessará imediatamente e deverá, à nossa opção, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que tenha feito. Reservamo-nos o direito de intentar uma ação judicial contra qualquer pessoa que viole estes Termos.

O conteúdo do nosso site é fornecido apenas para informação geral. Não se destina a ser um conselho no qual se deve basear. Deverá obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar, ou abster-se de tomar, qualquer ação com base no conteúdo do nosso Site.

Embora façamos esforços razoáveis para atualizar as informações no nosso Site, não fazemos quaisquer afirmações, garantias ou promessas, expressas ou implícitas, de que o conteúdo do nosso Site é exato, completo ou está atualizado.

8. Renúncia e Limitação de Responsabilidade

Não fazemos quaisquer afirmações ou garantias de qualquer tipo ou natureza no que respeita às informações ou conteúdos publicados neste Site. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, renunciamos a todas as afirmações e garantias, expressas ou implícitas, criadas por lei, contrato ou outra forma, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de comerciabilidade, adequação a um determinado fim, título ou não infração. Em caso algum seremos responsáveis por quaisquer danos de qualquer tipo ou natureza, incluindo, sem limitação, danos diretos, indiretos, especiais (incluindo lucros cessantes) consequentes ou incidentais decorrentes ou relacionados com a existência ou utilização deste Site e/ou com as informações ou conteúdos publicados neste Site, independentemente de termos sido avisados sobre a possibilidade de tais danos.

Este Site, o conteúdo e os produtos e serviços fornecidos ou disponíveis através deste Site são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, com todas as falhas inerentes. Em nenhum caso a Empresa, ou as suas subsidiárias, afiliadas, vendedores, ou os seus respetivos diretores, empregados ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos de qualquer tipo, sob qualquer teoria legal, decorrentes ou relacionados com a sua utilização ou incapacidade de utilização deste Site, do conteúdo do site, de quaisquer materiais, produtos ou serviços fornecidos neste Site ou através dele ou de qualquer site a ele ligado, incluindo quaisquer danos especiais, diretos, indiretos, punitivos, danos incidentais, exemplares ou consequentes, incluindo, mas não limitados a, danos pessoais, lucros cessantes ou danos resultantes de atraso, interrupção no serviço, vírus, eliminação de ficheiros ou comunicações eletrónicas, ou erros, omissões ou outras imprecisões neste Site ou no seu conteúdo, quer haja ou não negligência por parte da Empresa e independentemente de a Empresa ter ou não sido avisada da possibilidade de tais danos.

Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer perda ou dano causado por ou resultante de ou em ligação com quaisquer suspensões ou encerramentos do Site ou Serviços (incluindo, sem limitação e apenas a título de exemplo, reembolsos, lucros perdidos, oportunidades perdidas, danos monetários, interrupção ou perda do serviço ou perda de conteúdo).

O cumprimento e o conhecimento destes Termos por todas as pessoas que utilizam a sua ligação à Internet para aceder ao nosso Site é da sua responsabilidade.

As leis de certas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de garantias legais e a exclusão ou limitação de declarações relativas a bens ou serviços, pelo que algumas ou todas as exclusões ou limitações desta disposição podem não se aplicar a si.

Esta renúncia e limitação de responsabilidade constituem uma parte essencial destes Termos.

As exclusões e limitações de responsabilidade acima referidas subsistirão ao término destes Termos ou ao seu direito de utilizar este Site.

9. Indemnização

Você concorda, na medida do permitido pela lei aplicável, em indemnizar a Empresa, as nossas afiliadas e os seus e respetivos funcionários, diretores, agentes e empregados de e contra toda e qualquer reclamação, exigência, reivindicação, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, incluindo despesas legais, devido a, resultantes de, ou relacionados de qualquer forma com a sua utilização dos Serviços, qualquer conteúdo que você publicar, ou a sua violação destes Termos.

10. Diversos

Acordo Integral. Estes Termos contêm o acordo completo entre você e a Empresa relativamente à utilização do Serviço. Se qualquer disposição dos presentes Termos for considerada inválida, o restante dos Termos continuará em pleno vigor e efeito. Qualquer falha da Empresa em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Severabilidade. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal ou árbitro (conforme aplicável) com autoridade vinculativa, então as restantes disposições não serão afetadas, e o referido tribunal remodelará o termo ou condição inválida ou inaplicável até ao limite máximo permitido pela lei e consistente com a intenção dos presentes Termos.

Direito Aplicável. A sua utilização deste Site e qualquer disputa decorrente de tal utilização do Site está sujeita às leis do Reino Unido. Você e nós concordamos ambos que os tribunais do Reino Unido terão jurisdição exclusiva.

Alterações. Podemos complementar, corrigir ou modificar estes Termos em qualquer altura. Tais modificações serão publicadas nesta página ou numa página semelhante do Site, ou enviadas para si por correio eletrónico, conforme aplicável. A sua visita continuada, acesso, registo ou utilização do Site reafirma a sua aceitação e acordo em cada instância.

11. Reclamações e resolução de disputas

Todas as queixas, disputas e desacordos que possam surgir a partir destes Termos e Condições serão resolvidos por meio de negociações. O cliente concorda que, para efeitos da resolução de queixas e diferendos entre o cliente e a Empresa, uma correspondência electrónica com as pessoas autorizadas da Empresa será o método de comunicação eficaz e vinculativo.

O cliente deverá enviar quaisquer reclamações para o [email protected].
Aplicamos um procedimento de tratamento de queixas que utilizaremos para tentar resolver litígios quando estes surgirem pela primeira vez, e faremos o nosso melhor para responder ao seu pedido no prazo de quinze (15) dias úteis.

Se as Partes não chegarem a acordo sobre o assunto do litígio no prazo de sessenta (60) dias, o litígio poderá ser remetido e finalmente resolvido pelo tribunal competente da Inglaterra.

Na medida em que a lei aplicável o permita, o cliente concorda em apresentar qualquer reclamação decorrente ou relacionada com os presentes Termos e Condições no prazo de um (1) ano a contar da data em que tal reclamação tenha surgido. Caso contrário, tais reclamações serão irrevogavelmente renunciadas.

12. Informação de Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos:

Vine Tech Limited

Office 2, Unit 4 Westward House, Glebeland Road, Camberley, Surrey, United Kingdom, GU15 3DB

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